Autor
Danilo Marcondes ; Noel Struchiner
Editora
Zahar
Assunto
Ciências Humanas
Ano
2015
Páginas
190
ISBN-13
9788537814628
ISBN-10
8537814628
E-ISBN
9788537814659
Edição

Textos básicos de filosofia do direito

de Platão a Frederick Schauer
Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante terá oportunidade de lidar diretamente com cerca de 30 textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos, como Platão, São Tomás de Aquino, Kant, Robert Alexy, Wilfrid Waluchow e Frederick Schauer. Elaborado pelos professores Danilo Marcondes e Noel Struchiner, o volume traz uma seleção que privilegia passagens onde se encontram as principais ideias da filosofia do direito. Para cada pensador há uma introdução, comentários que situam os trechos escolhidos no contexto da obra original e uma série de questões e temas para discussão em sala de aula, além de indicação de leituras complementares.
Tabela de conteúdo
pág. capítulo
1 Sumário
9 Apresentação
15 SÓFOCLES
16 Antígona • As leis da tradição × as leis da cidade 16
19 Questões e temas para discussão
19 Leituras sugeridas
20 PLATÃO
21 Críton • Sócrates e as leis de Atenas
21 Protágoras • O mito de Prometeu
24 A República • O mito de Giges
27 Questões e temas para discussão
27 Leituras sugeridas
28 ARISTÓTELES
29 Retórica • Comentário a Antígona
30 Ética a Nicômano • A distinção entre justiça e injustiça
31 Política • O homem é um animal político
31 Política • As leis e sua aplicação
32 Questões e temas para discussão
32 Leituras sugeridas
33 CÍCERO
34 Sobre as leis • A natureza da justiça
36 Questões e temas para discussão
37 Leituras sugeridas
38 SÃO TOMÁS DE AQUINO
39 Suma teológica • Se a lei natural é a mesma para todos os homens
42 Questões e temas para discussão
43 Leituras sugeridas
44 GROTIUS
45 O direito da guerra e da paz • Sobre guerra e direito
48 Questões e temas para discussão
48 Leituras sugeridas
49 MONTESQUIEU
50 O espírito das leis • Lei natural e lei positiva
54 Questões e temas para discussão
54 Leituras sugeridas
55 BECCARIA
56 Dos delitos e das penas • As leis e as penas
63 Questões e temas para discussão
63 Leituras sugeridas
64 ROUSSEAU
65 O contrato social • O pacto social e a origem das leis
70 Questões e temas para discussão
70 Leituras sugeridas
71 KANT
72 Metafísica dos costumes • Introdução à teoria do direito
76 Questões e temas para discussão
76 Leituras sugeridas
77 HEGEL
78 Princípios da filosofia do direito • Introdução
86 Questões e temas para discussão
86 Leituras sugeridas
87 AUSTIN
88 O objeto de estudo da jurisprudência • O direito positivo entendido como comandos do soberano
93 Questões e temas para discussão
93 Leituras sugeridas
94 HART
95 O conceito de direito • O direito como união de regras primárias e secundárias
102 Ensaios sobre teoria do direito e filosofia • O positivismo e a separação entre direito e moral
104 Questões e temas para discussão
105 Leituras sugeridas
106 FULLER
109 A moralidade do direito • Oito maneiras de fracassar na construção do direito
114 Questões e temas para discussão
115 Leituras sugeridas
116 CROWE
118 Elucidação da tese do direito natural • Quatro ambiguidades da tese do direito natural
123 Questões e temas para discussão
123 Leituras sugeridas
124 MURPHY
125 Direito natural na jurisprudência e na política • A afirmação central da jurisprudência jusnaturalista
132 Questões e temas para discussão
133 Leituras sugeridas
134 ALEXY
135 Principais elementos de uma teoria da dupla natureza do direito • O não positivismo de Robert Alexy
149 Questões e temas para discussão
149 Leituras sugeridas
150 WALUCHOW
151 Positivismo jurídico, inclusivo × exclusivo • A divisão no positivismo jurídico contemporâneo
162 Questões e temas para discussão
163 Leituras sugeridas
164 SCHAUER
165 Jogando de acordo com as regras • As regras como generalizações
174 Questões e temas para discussão
175 Leituras sugeridas
176 FEINBERG
177 Os limites morais do direito criminal • Ofensa a terceiros
183 Questões e temas para discussão
183 Leituras sugeridas
185 Referências dos textos e traduções
189 Bibliografia geral

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