- Autor
- Danilo Marcondes ; Noel Struchiner
- Editora
- Zahar
- Assunto
- Ciências Humanas
- Ano
- 2015
- Páginas
- 190
- ISBN-13
- 9788537814628
- ISBN-10
- 8537814628
- E-ISBN
- 9788537814659
- Edição
- 1ª
Textos básicos de filosofia do direito
de Platão a Frederick Schauer
Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante terá oportunidade de lidar diretamente com cerca de 30 textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos, como Platão, São Tomás de Aquino, Kant, Robert Alexy, Wilfrid Waluchow e Frederick Schauer. Elaborado pelos professores Danilo Marcondes e Noel Struchiner, o volume traz uma seleção que privilegia passagens onde se encontram as principais ideias da filosofia do direito. Para cada pensador há uma introdução, comentários que situam os trechos escolhidos no contexto da obra original e uma série de questões e temas para discussão em sala de aula, além de indicação de leituras complementares.
pág. | capítulo | |||
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1 | Sumário | |||
9 | Apresentação | |||
15 | SÓFOCLES | |||
16 | Antígona • As leis da tradição × as leis da cidade 16 | |||
19 | Questões e temas para discussão | |||
19 | Leituras sugeridas | |||
20 | PLATÃO | |||
21 | Críton • Sócrates e as leis de Atenas | |||
21 | Protágoras • O mito de Prometeu | |||
24 | A República • O mito de Giges | |||
27 | Questões e temas para discussão | |||
27 | Leituras sugeridas | |||
28 | ARISTÓTELES | |||
29 | Retórica • Comentário a Antígona | |||
30 | Ética a Nicômano • A distinção entre justiça e injustiça | |||
31 | Política • O homem é um animal político | |||
31 | Política • As leis e sua aplicação | |||
32 | Questões e temas para discussão | |||
32 | Leituras sugeridas | |||
33 | CÍCERO | |||
34 | Sobre as leis • A natureza da justiça | |||
36 | Questões e temas para discussão | |||
37 | Leituras sugeridas | |||
38 | SÃO TOMÁS DE AQUINO | |||
39 | Suma teológica • Se a lei natural é a mesma para todos os homens | |||
42 | Questões e temas para discussão | |||
43 | Leituras sugeridas | |||
44 | GROTIUS | |||
45 | O direito da guerra e da paz • Sobre guerra e direito | |||
48 | Questões e temas para discussão | |||
48 | Leituras sugeridas | |||
49 | MONTESQUIEU | |||
50 | O espírito das leis • Lei natural e lei positiva | |||
54 | Questões e temas para discussão | |||
54 | Leituras sugeridas | |||
55 | BECCARIA | |||
56 | Dos delitos e das penas • As leis e as penas | |||
63 | Questões e temas para discussão | |||
63 | Leituras sugeridas | |||
64 | ROUSSEAU | |||
65 | O contrato social • O pacto social e a origem das leis | |||
70 | Questões e temas para discussão | |||
70 | Leituras sugeridas | |||
71 | KANT | |||
72 | Metafísica dos costumes • Introdução à teoria do direito | |||
76 | Questões e temas para discussão | |||
76 | Leituras sugeridas | |||
77 | HEGEL | |||
78 | Princípios da filosofia do direito • Introdução | |||
86 | Questões e temas para discussão | |||
86 | Leituras sugeridas | |||
87 | AUSTIN | |||
88 | O objeto de estudo da jurisprudência • O direito positivo entendido como comandos do soberano | |||
93 | Questões e temas para discussão | |||
93 | Leituras sugeridas | |||
94 | HART | |||
95 | O conceito de direito • O direito como união de regras primárias e secundárias | |||
102 | Ensaios sobre teoria do direito e filosofia • O positivismo e a separação entre direito e moral | |||
104 | Questões e temas para discussão | |||
105 | Leituras sugeridas | |||
106 | FULLER | |||
109 | A moralidade do direito • Oito maneiras de fracassar na construção do direito | |||
114 | Questões e temas para discussão | |||
115 | Leituras sugeridas | |||
116 | CROWE | |||
118 | Elucidação da tese do direito natural • Quatro ambiguidades da tese do direito natural | |||
123 | Questões e temas para discussão | |||
123 | Leituras sugeridas | |||
124 | MURPHY | |||
125 | Direito natural na jurisprudência e na política • A afirmação central da jurisprudência jusnaturalista | |||
132 | Questões e temas para discussão | |||
133 | Leituras sugeridas | |||
134 | ALEXY | |||
135 | Principais elementos de uma teoria da dupla natureza do direito • O não positivismo de Robert Alexy | |||
149 | Questões e temas para discussão | |||
149 | Leituras sugeridas | |||
150 | WALUCHOW | |||
151 | Positivismo jurídico, inclusivo × exclusivo • A divisão no positivismo jurídico contemporâneo | |||
162 | Questões e temas para discussão | |||
163 | Leituras sugeridas | |||
164 | SCHAUER | |||
165 | Jogando de acordo com as regras • As regras como generalizações | |||
174 | Questões e temas para discussão | |||
175 | Leituras sugeridas | |||
176 | FEINBERG | |||
177 | Os limites morais do direito criminal • Ofensa a terceiros | |||
183 | Questões e temas para discussão | |||
183 | Leituras sugeridas | |||
185 | Referências dos textos e traduções | |||
189 | Bibliografia geral |