Autor
Carlos José Saldanha Machado ; Rodrigo Machado Viliani ; Erica Gaspar da Silva
Editora
E-papers
Assunto
Multidisciplinar
Ano
2016
Páginas
227
ISBN-13
9788576505440
E-ISBN
9788576505389
Edição

Temas e problemas da vida em sociedade no Brasil

Análise de alguns dos grandes problemas nacionais que ainda impedem a constituição de um Estado ambiental, construção necessária e inafastável para compatibilizar a vida social com o ambiente.
Tabela de conteúdo
pág. capítulo
1 Sumário
9 Introdução - Do Brasil que temos para o Estado Ambiental que precisamos
23 Os obstáculos ao Estado Ambiental brasileiro
36 Democracia e cidadania sub judice
43 Nosso engajamento cívico em quatro atos
55 Notas
71 Referências
Capítulo 1 Ausência de sustentabilidade e de participação no licenciamento ambiental: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro*
79 1.Introdução
87 2. Desenvolvimento e sustentabilidade na Constituição Federal
91 3. O licenciamento ambiental do Comperj
99 4. O que está fora do licenciamento ambiental
108 Considerações finais
112 Notas
114 Referências
Capítulo 2 - Mudança climática e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: os projetos de aterros sanitários do município do Rio de Janeiro*
119 1. Introdução
125 2. Metodologia
128 3. Protocolo de Kyoto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
130 4. Aplicação do MDL no Brasil: a questão dos resíduos
133 5. Projetos de MDL no Estado do Rio de Janeiro
146 Considerações finais
152 Notas
154 Referências
Capítulo 3 Proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados: riscos e retrocessos da Lei 13.123/2015 e do Decreto 8.772/2016*
157 1. Introdução
162 2. O percurso da valorização do conhecimento tradicional
167 3. O Decreto Regulamentar 8.772/2016
171 4. O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
174 5. Instrumentos de política pública, característica organizacional e participação
181 Considerações finais
184 Notas
187 Referências
Capítulo 4 - Prática de extermínio animal em um Estado Ambiental: a eutanásia do cão soropositivo para leishmaniose visceral*
193 1. Introdução
199 2. Prevenção e precaução ignoradas
202 3. Pesquisa sobre leishmanioses no Brasil
208 4. A eutanásia canina como política de Estado
213 Considerações finais
214 Notas
217 Referências
223 Sobre os autores
225 Sobre os colaboradores

GUEST IP: 18.207.240.35 Suporte FAQ
© 2016 Dot.Lib | Todos os direitos reservados | Todos los derechos reservados | All rights reserved dot.lib