Autor
Antonio Carlos Lopes ; Carolina Alves de souza Lima ; Luciano de Freitas Santoro
Editora
Atheneu
Assunto
Ciências da Saúde
Ano
2018
Páginas
204
ISBN-13
9788538808015
Edição

Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia

Aspectos médicos e jurídicos
Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia - Aspectos Médicos e Jurídicos, agora em sua 3ª edição, encontra-se atualizada e ampliada. Sua proposta é abordar um dos mais instigantes e polêmicos temas da sociedade atual. Não obstante, ao se falar em morte e sua contrapartida, o direito à vida, o assunto ganha discussão nos mais diversos campos de conhecimento: Medicina, Direito, Ética, Religião, Biologia e Psicologia. O presente livro Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia - Aspectos Médicos e Jurídicos, 3ª edição, segue linha de pensamento baseado nos Direitos Humanos, na Bioética e no Estado Democrático de Direitos brasileiro. O livro apresenta 3 bem definidas seções: 1. A Constituição Federal de 1988, a Proteção dos Direitos Humanos e da Dignidade da pessoa Humana 2. A Constituição Federal de 1988 e o Direito à Morte Digna: Análise da Eutanásia, da Ortotanásia e da Distanásia. 3. Aspectos Éticos: Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia à Luz dos Fundamentos e dos Princípios da Bioética - nesta 3ª edição, atualizou-se, especialmente, os temas voltados para os aspectos éticos e bioéticos. Inseriu-se item específico para discutir o estado vegetativo persistente. Por fim, ampliou-se a análise dos tratados, declarações e resoluções de direitos humanos no âmbito internacional.
Tabela de conteúdo
pág. capítulo
0 Sumário
0 Introdução
Seção 1. A constituição federal de 1988, a proteção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana
32 1.1. O Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro como Sistema de proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais
39 1.2. Dignidade da Pessoa Humana: Conceito e Perspectiva Filosófica
40 1.3. Dignidade da Pessoa Humana: Fundamento e Limite do Estado Democrático de Direito Brasileiro
43 1.4. O Direito à Liberdade no Estado Democrático de Direito Brasileiro
46 1.5. O Direito à Vida na Constituição Federal de 1988
55 1.6. O Início e o Fim da Vida Humana e a sua Proteção Jurídica
61 1.7. Conceito de Morte e os Critérios Utilizados para a sua Detecção
Seção 2. A Constituição Federal de 1988 e o Direito à Morte Digna: Análise da Eutanásia, da Ortotanásia e da Distanásia
68 2.1. Introdução
70 2.2. Conceito: Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia, Suicídio Assistido e Mistanásia
78 2.3. Breves Apontamentos sobre a História da Eutanásia
89 2.4. Direito Comparado
102 2.5. Aspectos Jurídico-Penais
110 2.6. Declaração Prévia de Vontade para o Fim da Vida: Testamento Vital
112 2.6.1. Resoluções n. 1.805/2006 e n. 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina
118 2.6.2. Breves Comentários sobre a Lei Paulista n. 10.241/99
Seção 3. Aspectos Éticos: Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia à Luz dos Fundamentos e dos Princípios da Bioética
122 3.1. Bioética e seu Nascimento
126 3.2. Fundamento e Princípios da Bioética
129 3.2.1. Princípio da Beneficência
130 3.2.2. Princípio da Não Maleficência
132 3.2.3. Princípio da Autonomia
139 3.2.4. Princípio da Justiça
143 3.2.5. Princípio da Precaução
146 3.2.6. Princípio da Vulnerabilidade
148 3.2.7. Princípio da Solidariedade
149 3.2.8. Princípio da Privacidade e da Confidencialidade
151 3.2.9. Princípio da Liberdade de Investigação e Princípio da Responsabilidade
152 3.2.10. Princípios da Qualidade de Vida e da Sacralidade da Vida
156 3.3. Aspectos da Ética Médica
164 3.4. Cuidados Paliativos: uma Visão Holística do Paciente
174 3.5. Qualidade da Morte no Mundo
188 3.6. O Drama do Estado Vegetativo Persistente
194 Conclusão
197 Bibliografia

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