Autor
JosÉ Monserrat Filho
Editora
Vieira & Lent
Assunto
Multidisciplinar
Ano
2007
Páginas
240
ISBN-13
978-85-88782-41-9
E-ISBN
978-85-396-0411-1
Edição

Direito e Política Na Era Espacial: Podemos Ser Mais Justos No Espaço do Que Na Terra?

Hoje, vivemos todos em plena Era Espacial, queiramos ou não, e ela aparece em cada instante do nosso dia-a-dia. Embora a sociedade ainda não tenha se dado conta, esta é uma questão estratégica para o Brasil. Porque não basta o país ter um programa espacial. Ele precisa também formar uma opinião pública bem informada e consciente da relevância das ciências e tecnologias espaciais, além de especialistas competentes para brigar nos fóruns mundiais, e contratos que efetivamente garantam direitos, benefícios e boas oportunidades a todos os países. Por essas razões, e também para celebrar os 50 anos da Era Espacial (2007), Direito e Política na Era Espacial é um livro de leitura obrigatória para todos que querem conhecer um pouco mais sobre essas atividades (espaciais) que hoje se tornaram tão presentes em nosso cotidiano. Em 12 capítulos, Monserrat nos conta desde como nasceu a Era Espacial, analisa os principais acontecimentos e avanços ocorridos ao longo desses 50 anos, alerta sobre os riscos de se transformar o espaço em "teatro de guerra" e reflete sobre como "estabelecer amplas e sólidas garantias jurídicas de paz e segurança no espaço". E mais, trata inclusive de questões ligadas ao tratamento do lixo espacial. O livro é informativo, acessível, crítico e, sem dúvida, a mais importante referência sobre o assunto - traz 13 anexos, com textos completos de Tratados e Resoluções sobre o tema.
Tabela de conteúdo
pág. capítulo
0 Sumário
9 Apresentação
15 Introdução
19 1 Como Nasceu A Era Espacial
29 2 O Direito Diante do Sputnik I
37 3 O Direito Espacial do Planeta Terra
43 4 Mais Justiça No Céu do Que Na Terra?
49 5 O 'complexo Militar-industrial' e A Era Espacial
63 6 As Corporações e O Direito Espacial
69 7 Atos De Agressão No Espaço Exterior
93 8 Como Tratar O Lixo Espacial?
105 9 Espaço e Desenvolvimento Nacional
133 10 Desenvolvimento, Direito Humano e Cooperação Espacial
143 11 Dados De Satélite para O Desenvolvimento Nacional
151 12 Direito Espacial: O Que Será do Amanhã?
167 Notas e Referências Bibliográficas
183 Anexos

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