- Autor
- Priscila N.M.M de Oliveira
- Editora
- E-papers
- Assunto
- Ciências Sociais Aplicadas
- Ano
- 2017
- Páginas
- 129
- ISBN-13
- 9788576505525
- Edição
- 1ª
Meio ambiente e mudanças climáticas
os compromissos legais firmados, efeitos internacionais e no Brasil
Este estudo aborda a evolução das questões fática e legal do âmbito ambiental, em especial o tema mudanças climáticas, que é um dos grandes desafios do mundo hodierno.
pág. | capítulo | |||
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1 | Sumário | |||
15 | Prefácio | |||
19 | Introdução | |||
CAPÍTULO 1 - AS QUESTÕES AMBIENTAIS E O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE | ||||
23 | 1.1 A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL – MUDANÇA DE PARADIGMA | |||
43 | 1.2 DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, QUE INFLUENCIARAM OS TRATADOS INTERNACIONAIS | |||
51 | 1.3 A CONFERÊNCIA DE VIENA E O DIREITO DOS TRATADOS | |||
57 | 1.4 CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE. A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR ( CNUDM III OU UNCLOS III ) | |||
64 | 1.5 SISTEMA AMBIENTAL INTERNACIONAL E FORMAÇÃO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE | |||
67 | 1.6 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PRINCÍPIOS | |||
CAPÍTULO 2 - A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES CLIMÁTICAS | ||||
75 | 2.1 CONSTATAÇÃO DO PROBLEMA DAS EMISSÕES. O IPCC | |||
81 | 2.2 DESENVOLVIMENTO DOS ACOR DOS CLIMÁ TICOS | |||
95 | 2.3 VALIDADE DOS ACOR DOS NA ONU E NO BRASIL | |||
CAPÍTULO 3 - O CENÁRIO BRASILEIRO | ||||
97 | 3.1 O COMPROMISSO E AS LEIS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO BRASIL. LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS. OS CHAMADOS “SERVIÇOS AMBIENTAIS” | |||
CAPÍTULO 4 - O SETOR PRIVADO | ||||
107 | 4.1 AS EMPRESAS. SUSTENTABILIDADE. A CONTRIBUIÇÃO DO SETOR PRIVADO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PRINCÍPIOS DO EQUADOR | |||
111 | 4.2 RELATÓRIO S DE SUSTENTABILIDADE. NORMAS TÉCNICAS ABNT ISO19011/02;14001/04;14064/07 | |||
113 | 4.3 ECONOMIA CIRCULAR E OUTROS PROJETOS | |||
117 | Conclusão | |||
119 | Anexo | |||
Bibliografia | ||||
121 | Referências Bibliográficas | |||
125 | REFERÊNCIAS DA INTERNET |